A rescisão indireta pode trazer desafios para empresas e colaboradores. Saiba como prevenir, gerenciar e reduzir riscos por meio de boas práticas e tecnologia.A rescisão indireta é um tema fundamental para o setor de Recursos Humanos, pois envolve o desligamento de um colaborador por falhas graves do empregador. Esse processo pode ter impactos significativos para a empresa e requer uma abordagem cuidadosa e baseada em boas práticas para garantir segurança jurídica e minimizar os riscos envolvidos.Diferente da demissão convencional, na qual o empregador toma a iniciativa, a rescisão indireta é uma medida tomada pelo próprio colaborador ao identificar que seus direitos não estão sendo respeitados. Assim, é essencial que o RH compreenda os aspectos legais, os impactos financeiros e as melhores estratégias para evitar esse tipo de situação dentro da empresa.Além disso, um número crescente de organizações tem buscado o uso de tecnologia e People Analytics para monitorar o ambiente de trabalho, prevenir problemas e melhorar a comunicação interna. Neste artigo, apresentamos em detalhes a rescisão indireta, suas causas, implicações e como o RH pode gerenciar esse processo de forma eficiente.Leia também:Os direitos e obrigações trabalhistas no processo de demissão
A rescisão indireta ocorre quando o empregador comete faltas graves que tornam insustentável a permanência do colaborador na empresa. Prevista no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), essa modalidade de desligamento garante ao trabalhador os mesmos direitos de uma demissão sem justa causa.A decisão de solicitar a rescisão indireta deve ser bem fundamentada, pois exige que o colaborador comprove judicialmente as irregularidades cometidas pela empresa. O reconhecimento da rescisão indireta ocorre por meio de um processo trabalhista, no qual o funcionário precisa apresentar provas e testemunhas que confirmem as condições inadequadas de trabalho ou descumprimento das obrigações pelo empregador.Além de ser um direito do trabalhador, a rescisão indireta também é um mecanismo de proteção contra práticas abusivas. Empresas que não cumprem as obrigações legais podem enfrentar não apenas processos judiciais, mas também impactos na reputação e no clima organizacional.Aprenda a fazer uma gestão de feedback contínuo neste artigo.
Quando a rescisão indireta é aplicável?
A rescisão indireta pode ser solicitada quando o empregador descumpre suas obrigações trabalhistas, caso de:
Atraso recorrente ou não-pagamento de salários;
Exigência de atividades além das condições físicas do trabalhador;
Quais os direitos do colaborador em caso de rescisão indireta?
O trabalhador que solicita a rescisão indireta tem direito a uma série de verbas rescisórias, garantindo que não saia prejudicado pelo descumprimento das obrigações do empregador. Entre os direitos assegurados, estão:
Saldo de salário: remuneração correspondente aos dias trabalhados no mês da rescisão;
Aviso prévio indenizado: pagamento correspondente ao período de aviso prévio, que varia de 30 a 90 dias, conforme o tempo de serviço;
Férias vencidas e proporcionais + 1/3: caso o colaborador tenha férias vencidas, elas devem ser pagas com acréscimo de um terço constitucional, além da fração proporcional do período aquisitivo em andamento;
13º salário proporcional: pagamento referente aos meses trabalhados no ano da rescisão;
Multa de 40% sobre o FGTS: o empregador deve depositar uma multa de 40% sobre o saldo total do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço do colaborador;
Saque do FGTS e seguro-desemprego: o trabalhador pode sacar o saldo depositado no FGTS e, se atender aos requisitos, solicitar o benefício do seguro-desemprego.
Esses direitos protegem o colaborador e garantem que ele tenha condições financeiras para buscar uma nova oportunidade no mercado de trabalho sem prejuízos.
O papel do RH na rescisão indireta
O RH deve atuar de forma estratégica para prevenir e gerenciar casos de rescisão indireta. Algumas iniciativas essenciais incluem:
Assegurar o cumprimento das normas trabalhistas;
Realizar auditorias internas para evitar práticas inadequadas;
Oferecer canais de comunicação seguros para denúncias;
Mediar conflitos internos para evitar processos judiciais.
E como gerenciar os casos de rescisão indireta:
Análise do caso: o RH deve avaliar as alegações do colaborador e verificar se há procedência;
Reunião com as partes envolvidas: conversar com gestor e colaborador para entender a situação;
Consulta ao departamento jurídico: verificar os riscos e encaminhamentos legais necessários;
Registro de evidências: documentar todas as ocorrências relevantes;
Encaminhamento da rescisão: processar a rescisão e garantir os direitos do colaborador.
Impactos da rescisão indireta na empresa e como reduzir os danos
Evitar a rescisão indireta é estratégico sob diversas perspectivas.A começar pela redução dos custos financeiros. Ao minimizar esses impactos, a empresa pode investir em um planejamento financeiro sólido e práticas trabalhistas que reduzam riscos de ações judiciais.Proteção à reputação corporativa, preservando a imagem da empresa no mercado, facilitando a atração e a retenção de talentos ao assegurar uma cultura organizacional ética e transparente.Diminuição de possíveis ações trabalhistas: a implementação de um compliance trabalhista eficiente e o uso de tecnologia para gestão de documentos e processos reduzem significativamente a exposição da empresa a litígios.Quer reduzir os passivos trabalhistas? Saiba mais sobre o tema aqui!
O papel da tecnologia no gerenciamento de rescisões
A tecnologia é uma grande aliada no gerenciamento de rescisões, permitindo que o RH tenha um controle mais eficiente e reduza os riscos trabalhistas.Soluções como as da JobConvo oferecem funcionalidades que ajudam na gestão de contratos, acompanhamento de compliance e automação de processos, garantindo mais segurança e transparência. Além disso, o uso de inteligência artificial e People Analytics pode ajudar a identificar padrões de comportamento no ambiente de trabalho, permitindo que medidas preventivas sejam tomadas antes que a situação se torne crítica.Muitos dos problemas mais graves podem ser evitados com as funcionalidades oferecidas pelas plataformas digitais, caso do monitoramento da satisfação dos colaboradores, gestão de feedbacks e registro de ocorrências, garantindo que a empresa tenha um histórico bem documentado para embasar suas decisões e mitigar os riscos.
Conclusão
A rescisão indireta é um processo delicado, mas que pode ser evitado com a devida atenção e planejamento por parte do RH. Garantir boas práticas trabalhistas, investir em tecnologia e criar um ambiente de trabalho positivo são estratégias essenciais para minimizar riscos e fortalecer a relação entre empresa e colaboradores.A adoção de uma gestão estratégica e baseada em dados não apenas diminui as chances das rescisões indiretas, mas também melhora o engajamento de colaboradores, tornando o ambiente corporativo mais saudável e produtivo. Com as soluções da JobConvo, o RH pode gerenciar rescisões de forma eficiente, reduzindo custos e aumentando a segurança jurídica.
